Termos de Uso — AstroVox
Última atualização: 2026-08-11
1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou usar o AstroVox, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o app.
2. Descrição do Serviço
O AstroVox oferece:
- Histórias de astronomia narradas com texto sincronizado
- Quizzes de conhecimento pós-história
- Sistema de gamificação (pontos, ranking, streaks, desafios semanais)
- Modelo freemium com acesso a conteúdo premium
3. Contas de Usuário
- É necessário criar uma conta para usar o app
- Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras
- Você deve fornecer informações precisas ao criar a conta
- É necessário ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
- Usuários entre 13 e 18 anos devem utilizar o app com o acompanhamento de um responsável legal
- Uma conta por pessoa — criar múltiplas contas para manipular rankings é proibido
4. Assinaturas e Compras
Plano Gratuito
Uma seleção limitada de histórias está disponível sem custo.
Assinatura Premium
- Libera todas as histórias disponíveis na biblioteca
- Cobrada mensalmente ou anualmente via App Store ou Google Play
- O preço é exibido antes da confirmação da compra
Faturamento
- As assinaturas se renovam automaticamente, a menos que canceladas com pelo menos 24 horas de antecedência
- Você pode gerenciar e cancelar assinaturas nas configurações da sua loja de apps
- Podemos alterar o preço das assinaturas com aviso prévio; o novo preço será exibido antes da renovação
- Não emitimos reembolsos diretamente — solicite à Apple ou ao Google pelo processo padrão deles
5. Uso Aceitável
Você concorda em não:
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o app
- Usar bots ou scripts para manipular pontos, rankings ou respostas de quiz
- Tentar acessar contas de outros usuários
- Usar o app para qualquer finalidade ilegal
- Enviar fotos de perfil ofensivas, explícitas ou que violem direitos de terceiros
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do app — incluindo roteiros, narrações, ilustrações e o próprio app — é de nossa propriedade ou licenciado para nós. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa permissão por escrito.
7. Conteúdo do Usuário
As fotos de perfil enviadas pelos usuários permanecem de propriedade do usuário. Ao enviar, você nos concede uma licença não exclusiva e sem royalties para exibir a foto no app.
8. Isenções de Responsabilidade
O app é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, precisão do conteúdo educacional nem ausência de erros.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do app. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.
10. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Você também pode excluir sua conta a qualquer momento pelo próprio app.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças materiais atualizando a data acima. O uso contínuo do app após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. As disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros, salvo quando a legislação de proteção ao consumidor aplicável dispuser de outra forma.
13. Contato
E-mail: astrogeeksoficial@gmail.com